Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Turnos ininterruptos de revezamento. CF/88, art. 7º, XIV. Diretriz jurisprudencial firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 675/STF.

Cálculo dos adicionais relativos às horas suplementares - Matéria infraconstitucional

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.